Áreas complementares

Além de nossas principais áreas de atuação, na Hauyón & Hauyón defendemos casos nas áreas de direito constitucional, direito tributário e direito do trabalho, bem como prestamos consultoria empresarial.

Direito Constitucional

Ela regula os órgãos do Estado; o procedimento através do qual o poder ou vontade do Estado se manifesta, bem como o reconhecimento e a garantia dos direitos públicos subjetivos dos cidadãos.

  • Divisão de poderes.
  • Proteção do Estado de direito.
  • Soberania nacional.

Direito tributário

Ela regula a relação jurídico-tributária entre a administração e o contribuinte quando ocorre o fato gerador do imposto.

  • Consultoria Tributária: Empresas, Mercados Financeiros, Grupos Econômicos e Tecnologia.
  • Controvérsias e litígios.
  • Planejamento tributário e patrimonial.
  • Cumprimento fiscal.
  • Obrigações tributárias decorrentes de contratos internacionais de compra e venda.

Direito do Trabalho

Ela regula a relação entre trabalhadores e empregadores e se baseia na premissa de garantir o cumprimento das obrigações de ambas as partes.

  • Aconselhamento Preventivo.
  • Planejamento da contratação de mão-de-obra.
  • Planejamento de Remuneração.
  • Contratação de estrangeiros.
  • Auditorias trabalhistas.
  • Contencioso trabalhista.
  • Negociações da União.
  • Processos de desconexão.

Direito Aduaneiro

  • Assessoria em desembaraço aduaneiro, logística e transporte.
  • Assessoria em litígios aduaneiros perante órgãos nacionais e internacionais.
  • Logística de operações alfandegárias. Incluindo Incoterms, seguros e cartas de crédito.

Consultoria empresarial

Assessoramos as empresas sobre o correto funcionamento de seus negócios diários e operações comerciais.

  • Formulação e revisão de contratos.
  • Compra e venda de empresas.
  • Reorganizações empresariais.
  • Formação de consórcios.
  • Incorporação de empresas.
  • Aumentos de capital.
  • Transferência de ações ou participações.
  • Reforma e codificação de estatutos sociais.
  • Dissolução, liquidação e cancelamento de empresas.

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Temos uma equipe de advogados profissionais em Áreas Complementares que o orientará para a solução de seu caso.
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